CNH Com 40 Pontos E 10 Anos De Validade

Um projeto enviado à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) em meados de 2019, foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (23).O projeto do Executivo prevê uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é estender o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez...

Continue Lendo...

IPVA Atrasado? Não Perca o Veiculo.

Por: Rafael Rocha Advogado Criminalista É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz. Confira logo abaixo orientação para poder se defender. Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos. Carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por...

Continue Lendo...

Governo Anula Resolução De Renovação De CNH

Resolução do Contran determinava realização de exames e participação em curso de aperfeiçoamento para renovar a permissão para dirigir O Ministério das Cidades revogou a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que iria dificultar a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil. Em nota divulgada neste sábado (17), o ministro Alexandre...

Continue Lendo...

Lei Proíbe Tanque Cheio - Entenda.

Já está em vigor desde janeiro uma lei que veta o abastecimento completo do tanque de combustível em todo o Estado Enquanto o projeto federal ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, no Estado de São Paulo, já está em vigor desde janeiro uma lei que proíbe completar o tanque até a boca. É o abastecimento além do "click" de desarme automático que a bomba faz,...

Continue Lendo...

Inspeção Veicular Será Obrigatória - Entenda.

Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (8). O prazo para implementação é até o dia 31 de dezembro de 2019...

Continue Lendo...

Abalroamento Entre Carros E Motos - Fique Atento!

DENATRAN - ESCLARECIMENTO IMPORTANTÍSSIMO IMPORTANTE LER! Se você bater em uma moto, ou uma moto bater em seu carro, não será uma simples colisão de trânsito. Você é enquadrado no art. 303, do CTB. Então as orientações abaixo são extremamente úteis e vale a pena serem repassadas. São pencas e pencas de T.C.O.'s do art. 303, do CTB, que chegam por mês, principalmente...

Continue Lendo...

Você Costuma Fumar Em Automóveis?

Projeto proíbe fumar em automóveis. Com possíveis multas. Proposta inicial era banir a prática com menores de idade no carro, mas a proibição foi estendida e será infração média. A lei antifumo está ficando cada vez mais rigorosa. Um projeto em tramitação no Senado quer proibir fumar cigarro no interior de veículos. Segundo o autor, o senador Humberto Costa (PT-PE),...

Continue Lendo...